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Comentários
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Maria Aparecida da Silva
Comentário ·
há 7 anos
Requerimento de Cumprimento de Sentença
Celso Bezerra Carvalho
·
há 10 anos
Era exatamente o que estava precisando. Obrigado!.
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Vinicius Queiroz
Artigo ·
há 7 anos
Quais são os critérios para a fixação do regime inicial de pena?
O artigo 5.º, inciso XLVI, da Constituição Federal, traz o princípio da individualização da pena, bem como, orienta que a regulação da matéria ocorra por lei. Em linhas gerais, a individualização da...
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Emanuel Lima
Artigo ·
há 11 anos
A triste realidade da saúde pública
A maneira como a pessoa humana é tratada quando necessita de atendimento de saúde, mostra a triste realidade da administração pública em zelar por esse direito garantido constitucionalmente. Descaso,...
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Thales Branco Gonçalves
Artigo ·
há 10 anos
Meu carro foi furtado dentro do estacionamento do supermercado, e agora?
O nosso artigo de hoje visa esclarecer algumas dúvidas acerca da responsabilidade civil dos estabelecimentos pelos furtos, roubos e danos causados dentro dos respectivos estacionamentos. Imagine a...
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